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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:47
Governança, o G da sigla ESG, merece sua atenção
Por Emanuel Pessoa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:55
O Novo Regramento de Preços de Transferência
Por Mario Bastos, Data Protection Officer & Tax Pricing Director na b2finance.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:20
Acordo extrajudicial apresentado mais de dois anos depois do desligamento é válido
Para a 5ª Turma, a prescrição não causou a extinção da dívida.
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Apoiadores Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:07
Prazo de adesão ao “Litígio Zero” se encerra no próximo dia 31
Programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos de pessoas físicas e jurídicas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:01
Evento aborda desafios das empresas na gestão de afastados
Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:24
Lei de criptomoedas dará autonomia ao poder executivo para regular essa atividade no Brasil
Especialista comenta aprovação, pela Câmara, de PL que agora aguarda sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:53
5 dicas preciosas para ser feliz na Black Friday
Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:50
Nova decisão judicial evidencia a importância do conhecimento sobre os campos privativos da Administração
Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:21
Especialistas explicam como batalhas judiciais entre casais afetam as crianças
Ações litigiosas podem causar danos ao bem-estar dos menores envolvidos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:54
Becomex e FIERGS realizam evento digital sobre Drawback
Especialistas vão debater os resultados sobre os dois primeiros anos da portaria que regulamenta a concessão e a gestão do regime aduaneiro especial. Live acontecerá dia 21 de julho, das 9h às 10h e tem inscrição gratuita pelo site https://lnkd.in/dieic9G4
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:22
Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada
A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:08
Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012
Segundo Banco Central, de todo dinheiro que empresas e pessoas físicas têm em empréstimos tomados - R$ 4,6 trilhões - 2% se referem a valores não pagos. Credores apostam na tecnologia para reaver esses recursos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:35
Segurança jurídica ambiental traz previsibilidade e mitiga riscos operacionais
Empresas necessitam de equipe jurídica atualizada para evitar problemas com o poder público e facilitar o trabalho do dia a dia.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:31
O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva
Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:06
A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook
Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:33
Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM
O TRF1 tem decidido, de forma reiterada, no sentido de que as empresas optantes pelo Simples Nacional na ZFM não têm direito à imunidade de PIS e COFINS sobre as vendas internas. O entendimento, porém, é diferente da tese firmada pelo STF.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:30
Por que a pandemia elevou a quantidade de divórcios consensuais no País?
Só no último ano, foram registrados oficialmente mais de 70 mil - número recorde no Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:19
O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios
Por Vinícius Simões Laureano.
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Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:20
PGFN amplia prazo para renegociação de débitos inscritos na dívida ativa por meio de transação tributária
-Só em 2021, a PGFN arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa – um recorde na história da instituição, que supera em quase 30% o que foi alcançado no ano anterior. -O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi superior ao de 2020 em R$ 7,2 bilhões, o que representa um crescimento de 29%. Do montante inscrito em dívida arrecadado no ano passado, R$ 6,4 bilhões são resultado de acordos de transação tributária.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48
Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down
Medida vale para alguns produtos da lista apresentada pela ONG, como próteses para pernas, teclados e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com o IBGE.
